A Xunta compromete o gasto público futuro en Galiza investindo en novas autovías que ninguén utilizará debido ao Peak Oil

O seguinte artigo foi publicado o pasado mes polo xornal Novas da Galiza. Advirte dos novos investimentos que a Xunta de Galicia está a realizar en autovías, nun momento en que o uso do vehículo privado está condeado a causa do Teito do petróleo. Hai pouco, nunha reportaxe de Al Iasira, Anthony Perl, director do programa de estudos urbáns na Simon Fraser University de Vancouver e autor de Transport Revolutions: Moving People and Freight Without Oil advertía:

As cousas que non poden continuar para sempre, non continúan. Construimos unha máquina de movemento perpetuo e actuamos como se fósemos a ser capaces de viaxar máis lonxe, máis rápido e de maneira infinita. O Teito do petróleo é unha crise no sentido de que todo o mundo vai ter que mudar as súas expectativas acerca da mobilidade, e a idea de que calquera pode ir a calquera sitio é improbable que continúe. Antes ou despois, a xente vai comezar a se preguntar como van ir dun sitio a outro sen os seus coches.

De feito, hai quen afirma que dentro de 10 anos será un luxo poder mover o coche particular.

Neste contexto, como poderiamos calificar a política de investimento público (e endebedamento!) do actual goberno galego?


A Junta prevê financiar vinte novas autovias através de portagens encobertas que comprometerám o gasto público das próximas décadas

Construirá 352 novos quilómetros de grandes estradas até 2015 que serám pagos inicialmente polas empresas concessionárias

A Conselharia do Território e Infraestruturas prevê utilizar o sistema de portagens encobertas para financiar as grandes infraestruturas viárias por estradas no seu plano 2009-2015, em que planifica construir 352 novos quilómetros de autovias. Através deste método de financiamento as empresas assumem a construçom e exploraçom das rodovias, enquanto a Junta se compromete a pagar portagens por cada um dos veículos que circulem por elas ao longo de várias décadas para assumir desta maneira um pagamento adiado. Desta maneira, o Governo Feijóo poderá inaugurar grandes estradas que pagarám futuros Executivos, hipotecando as despesas correntes da administraçom autonómica até mais alá do ano 2035.

Hilda Carvalho / A Conselharia que dirige Agustín Hernández Fernández de Rojas planifica a construçom imediata de por volta de vinte novas autovias e rodovias de alta capacidade através do sistema de financiamento das chamadas ‘portagens na sombra’, polas quais o dinheiro público passa a assumir o pagamento de portagens por viatura, tal e como acontece com as auto-estradas, mas em lugar de que cada carro pague por circular, é o dinheiro de todos e todas o que assume estes custos. Este mecanismo, estreado na Galiza pola anterior conselheira da Política Territorial de Pérez Tourinho, María José Caride, substitui as anteriores fórmulas polas quais a Administraçom assumia dívida pública e parte dos orçamentos para a implantaçom das infraestruturas viárias, ficando na sua plena titularidade trás pagar às empresas o comprometido nos concursos públicos.

A falta de liquidez da Junta e os reiterados chamamentos de Núñez Feijóo à austeridade nom impedem que o seu Executivo acometa umha planificaçom de infraestruturas rodoviárias equiparável à de um Estado com excedentes financeiros que dependesse fundamentalmente do transporte por estrada para o seu desenvolvimento. Mas esta aposta é só possível transferindo o pagamento para as próximas décadas, sendo a maior parte das concessons aprovadas e previstas por um prazo de entre vinte e cinco e trinta anos.

352 novos quilómetros de autovias

A Conselharia do Meio Ambiente, Território e Infraestruturas prevê licitar até 2015 352 novos quilómetros de autovias, das quais serám pioneiras as do Morraço –sobre o mesmo traçado da controvertida ‘via rápida’– e da Costa da Morte.

Os Orçamentos deste ano incorporam umha previsom de investimento por parte das adjudicatárias das novas autovias de 128 milhons, acompanhados por outros 120 milhons procedentes da Sociedade Pública de Investimentos. Isto é, um total de 248 milhons extra-orçamentários face aos 130,8 gastos para tal fim no ano passado. Quase metade do investimento da Conselharia de Agustín Hernández procederá do capital privado, evitando afrontar com dinheiro público a curto prazo as grandes obras infraestruturais.

Às obras já mencionadas irám acrescentar-se o desdobramento para converter em autovia o corredor Briom-Noia, a ligaçom entre Nadela e Sárria e a rodovia entre Ourense e Cela Nova, atualmente em execuçom, entre outras.

O Ministério do Fomento, que demorou mais que as autonomias em utilizar a fórmula da portagem encoberta, adere agora também a esta modalidade para construir a futura autovia que ligará Ponferrada a Ourense.

Portagens encobertas em vigor

O sistema das portagens na sombra foi utilizado pola primeira vez com o governo bipartido, que outorgou concessons por este método para as auto-estradas Doçom-Ourense, Santiago-Briom, a do Barbança e a do Salnês. Estas três últimas estám geridas polas empresas que cobram as portagens por um prazo de 30 anos, enquanto a que liga o Deça à cidade de Ourense (que continua a auto-estrada entre Santiago e Lalim) está cedida por 50 anos, um prazo que ultrapassa o limite máximo que a legislaçom em vigor permite para concessons público-privadas (40 anos), se bem foi licitada antes de que a Lei Reguladora do Contrato de Concessom de Obras Públicas fosse aprovada.

A Junta pagou no ano passado cerca de vinte e seis milhons de euros por estaovias quatro rodovias de alta capacidade, montante a que há que somar os 3,5 milhons que recebe a empresa concessionária da auto-estrada AP-9 pola eliminaçom das portagens individuais entre o Morraço e Vigo, assim como a ligaçom da Barcala na área metropolitana da Corunha.

Perigos evidentes

Entre as primeiras dificuldades que apresenta esta modalidade de financiamento estám as próprias resistências da banca para conceder créditos às empresas que assumem as despesas de construçom e exploraçom das infraestruturas, que pugérom em perigo já o início obras para a autovia Carvalho-Berdoias e acabárom por fazer que umha infraestrutura que custava 208 milhons passasse a envolver despesas de dinheiro público no valor de 748 milhons, após vários meses de negociaçons e de procura de alternativas para a sua realizaçom.

No entanto, o principal problema que apresenta a modalidade das portagens encobertas está em que o adiamento e o conseguinte aumento dos seus custos acaba por pôr em perigo a capacidade financeira das administraçons públicas ao longo de décadas, perigo que se incrementa se cresce também o número de veículos que transitam por estas vias de alta capacidade.

Os engenheiros de caminhos José Manuel Vassalo e Pablo Pérez de Villar assinalavam no artigo ‘Dez anos de Portagem Sombra na Espanha’ que esta fórmula “pode levar à administraçom a umha menor flexibilidade de gestom para satisfazer o interesse geral perante situaçons imprevistas e implica maiores custos financeiros que a emissom de dívida pública utilizada no modelo tradicional para sufragar grandes investimentos”. Isto é, corre-se o perigo de investir por cima das necessidades e das capacidades reais da Junta, o que, acrescido ao modelo semelhante que a o Governo Feijóo está a utilizar para financiar as infraestruturas sanitárias ou a planificaçom de resíduos, situa os futuros gestores de Sam Caetano numha difícil situaçom para fazerem face aos novos Orçamentos e dispor de financiamento suficiente para as despesas correntes nas próximas décadas.


Negócio para bancos e empresas, hipoteca para o futuro do País
A rede que Feijóo e os seus estám a construir desde o poder autonómico situam o sistema público galego em perigo de morte. O pam para hoje que lhe permitirá inaugurar hospitais e grandes estradas é a fame para amanhá, por que outros terám que dar a cara e que sofreremos os de sempre: os que provavelmente haveremos de ter que pagar por ir ao médico ou por educarmos os nossos filhos e filhas, para nom falarmos da agonia duns serviços sociais imprescindíveis num País envelhecido e de populaçom dispersa como o nosso. Contentes ficarám também os de sempre: os amigos de Fernández de Rojas das grandes empresas da construçom e infraestruturas, os de Romay Beccaria no ámbito da saúde privada, e os amigos doutros poucos gestores do público, tam esforçados em fazer mais ricos os ricos. E, decerto, a banca, imprescindível para injetar o dinheiro preciso para as obras. Os lucros que lhes asseguram por décadas som as carências a que nos condenam para o futuro. Para quando for ‘inevitável’ privatizar o mais básico e se agudizar o colapso do modelo sócio-político que já hoje se deteta. A Junta de hoje nom está a decidir polos quatro anos de governo que lhe tocam: está a marcar as pautas de desenvolvimento e de gasto da primeira metade deste século. E depois de Feijóo, nom haverá alternativa de governo capaz de revirar o que está imposto e assinado. A resposta é necessária e nom pode demorar mais.

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