«Tocando a concelho: uma ata paroquial». Un texto de Joám Evans desde a Galiza do ano 2030

Continuamos con este texto de Joám Evans Pim a reprodución dalgúns contidos incluídos no nº 0 de presentación da nova revista 15/15\15, que está en plena fase de financiamento colectivo en Verkami. Este proxecto posto en marcha por Casdeiro e coa participación doutros membros de Véspera de Nada, pretende fundar unha revista (online e con dúas compilacións impresas ao ano) que contribúa á Revolución Pospetróleo entre todos os pobos a Península Ibérica.

Tocando a concelho: uma ata paroquial

Descendo pola estivada que vai dar ao adro, ouve-se o repenicar do badalo tocando a concelho. É domingo de manhã e pouco a pouco a vizinhança das aldeias do vale vai-se congregando nas bancadas por volta da velha igreja enquanto as crianças brincam no campo da eira nova. As vigairas de cada aldeia conferem que todas as casas estão presentes e dão aviso à Juíza de que se pode começar.

A Juíza, que iniciou a sua quenda em Aninovo, perdeu já o rubor dos primeiros meses. Com o som da buguina rompem-se os faladoiros e começa a leitura da ordem de concelho. Às questões adiadas para a sua consideração pausada no concelho de há 15 dias somam-se a administração da Comarca e da Mancomunidade.

A Mancomunidade nunca foi tema menor na paróquia. A antiga comunidade do monte vizinhal em mão comum fora uma das primeiras que aderiram em toda a comarca, participando na configuração dos seus primeiros projetos: a moeda comum, o sistema de saúde cooperativista e a rede de escolantes. Hoje, com a adesão da maior parte do território do que fora a Galiza autonómica e mesmo de algumas comunidades do Minho e Trás-os-Montes, a Mancomunidade assumiu um novo papel, servindo como alternativa social e política a um Estado em processo de colapso.

A chamada “República Galega”, um estado títere das velhas elites locais e forâneas que se instituiu após a época das revoltas energéticas e da desobediência civil massiva que desembocara em 2021 no golpe de efeito da constituição da Confederação Ibérica, apenas conseguiu estender o seu controle além do papel. Atualmente a sua base de legitimidade reduz-se territorialmente a uma presada de municípios não descentralizados que continuam aspirando a tempos melhores para o caciquismo e a política profissional e, politicamente, à relação de dependência mútua com os diversos enclaves capitalistas que se foram instituindo no país ante a sua pasividade quando não pura conivência.

O concelho deste domingo deve rever vários dos tratados que regem diversos aspetos do funcionamento da Comarca e da Mancomunidade. Há cinco anos as paróquias tomaram conta do Hospital Comarcal¹, privatizado polo novo Estado em falência, conseguindo assim fechar o círculo do sistema de saúde cooperativo que a organização comarcal da Mancomunidade iniciara há quinze anos. A autoridade sobre o hospital e do sistema de saúde cooperativo corresponde aos concelhos paroquiais que, de jeito soberano, estabeleceram um tratado para garantir o seu financiamento e gestão democrática.

Uma das emendas ao Tratado Comarcal de Saúde (TCS) regula o princípio de reciprocidade com outros centros de saúde da Mancomunidade, assegurando o atendimento normal para além das equipas especializadas, já previsto com anterioridade. Várias vizinhas já se deslocaram até Compostela em várias ocasiões, onde se mantêm alguns dos equipos e quadros especializados na Escola Mancomunada de Saúde², mas existia um vazio em relação às pessoas que se encontravam deslocadas temporariamente noutras comarcas.

Outra emenda admite como partes do Tratado quatro paróquias que com antecedência não quiseram aderir e estabelece as prestações pessoais e quantidades com as que devem contribuir para compensar os investimentos dos últimos anos. Várias vizinhas aproveitam para expor que o número de horas semanais nas que as facilitadoras de saúde atendem no pequeno consultório paroquial é insuficiente e questionam se com a adesão de novas paróquias o problema se poderia agravar. Uma das vigairas aponta que as quatro paróquias que agora querem aderir dispõe do seu próprio quadro médico à margem do da Comarca, e que ao integrar-se no sistema cooperativo haverá mais recursos para compartilhar entre as restantes paróquias. As duas emendas são aprovadas e entrarão em vigor quando todas as paróquias da Comarca ratifiquem a nova versão do TCS.

O seguinte texto para discutir é o Tratado de Custódia Marítima (TCM) que mantém um pequeno dispositivo naval da Mancomunidade em coordenação com outras entidades políticas do Atlântico europeu. A persistência de vertidos de todo tipo e de algumas ações de pirataria³ fizeram que as Confrarias integradas na Mancomunidade estabeleceram há 7 anos patrulhas nas primeiras 150 milhas, operadas em combinação com a atividade pesqueira. O custo deste dispositivo fez com que as comunidades costeiras pedissem ao resto da Mancomunidade o seu apoio. O TCM estabelece distintas prestações pessoais e contributos em espécie ou moeda comum às paróquias da Mancomunidade e um sistema de revisão bianual. A nova revisão implicaria que a paróquia tivesse que mandar e manter em Ribeira um carpinteiro durante 15 dias para contribuir nos trabalhos de reparação de várias naves, o que toda a vizinhança achou desproporcionado, frente os 5 dias do período anterior. Decide-se condicionar a aprovação à redução da contribuição à metade, o que a Juíza fará chegar ao grupo de trabalho do TCM.

O processo de aprovação de emendas aos Tratados de âmbito superior à comarca (os de bacias hidrográficas, os projetos intercomarcais, os da Mancomunidade e alguns –mais bem raros– de âmbito internacional) pode estender-se entre seis meses e um ano, mas em questões urgentes e nos tratados comarcais é habitual que o processo demore bem menos. A necessidade de consensos, a melhora coletiva dos rascunhos iniciais e os distintos tempos de cada comunidade participante gerou uma institucionalidade flexível à que noutras latitudes se chamou “slow politics”⁴.

A Juíza, seguindo com as questões da Mancomunidade, passou a ler um documento dando conta dalguns dos problemas exteriores. Mesmo que sim tem contribuído aos programas continentais de gestão de resíduos nucleares e foi dos primeiros lugares onde as comunidades marinheiras se auto-organizaram de jeito coordenado com outros territórios para reagir ante a nova vaga de vertidos marítimos, a Mancomunidade optou por uma intervenção reduzida em instituições para além do seu âmbito, primando a poupança de recursos e a não-ingerência.

Dá-se conta do Acordo de Comércio com a Confederação Ibérica, que cumpre um ano e que como principal novidade estabeleceu um sistema de equivalências para a moeda comum da Mancomunidade com algumas das outras moedas utilizadas na península. A ConIber tentara evitar o relacionamento direto com a Mancomunidade, procurando dar apoio à República Galega como estrutura estatal confederada, mas o Acordo representa um reconhecimento implícito do fracasso do novo Estado galego e da emergência de uma nova institucionalidade descentralizada e não-estatal. Com antecedência, a Mancomunidade já tinha participado nalguns órgãos da confederação de enclaves rurais (CNERI), um foro enriquecedor na hora de compartilhar conhecimentos e experiências, e que a própria ConIber continua considerando um fator de instabilidade nos territórios ainda sob controle estatal.

É certo que o Acordo facilitou alguns intercâmbios de longa distância, mas estes continuam sendo mínimos e insignificantes. Resinas, alguns minérios em pequenas quantidades assim como materiais de sucata são as únicas “exportações” de importância. Sim facilitou a importação de alguns produtos de urgência, que antes podiam sofrer demoras importantes devido às incertezas no uso de moedas dispares e à insegurança nos transportes e comunicações através de territórios sob administrações diversas.

Mais perto, a cidade do Faro continua sendo um foco de insegurança, especialmente para as comarcas circundantes. As propostas de integração, que tiveram êxito em outras antigas urbes e grandes vilas, continuam fracassando ante o controlo que ainda mantém as milícias remanentes do velho aparato de segurança. No resto do País o comércio de sucata colocou em valor os desertos estéreis das cidades, convertidas em esqueletos de metal e formigão dos que se aproveita absolutamente tudo para os projetos comunitários e necessidades familiares do rural. Muitas das que não puderam ou não quiseram ir para as aldeias, completam o que a horticultura e gadaria urbana não pode dar com os intercâmbios de materiais e sucata e engenhos reciclados por produtos agrícolas. Mas a cidade do Faro é fantasmal, acolhendo apenas os membros das milícias que com frequência organizam incursões nos vales próximos. O estabelecimento de uma linha de contenção tem sido eficaz, mas não sem custos, para além da insegurança que supõe para as comunidades dos vales próximos ter que viver em aldeias fortificadas. A Mancomunidade conseguiu desmobilizar e reintegrar nos últimos anos dous terços dos integrantes das milícias, mas muitos, talvez por medo a represálias, negam-se a desertar e continuam no lucrativo negócio de prestar serviços como mercenários aos enclaves capitalistas.

A Juíza chama agora a discutir as questões domésticas que ficaram adiadas desde o último concelho. A sessão de há quinze dias fora praticamente monográfica, ocupando-se da necessidade de solucionar os problemas da turbina hidráulica que proporciona eletricidade à maioria das casas da paróquia, situadas na parte baixa do vale. Expuseram-se duas propostas: uma consistia na reparação da turbina danada, serviço que poderia realizar o obradoiro mecânico comunitário de uma paróquia próxima; a outra em construir uma nova trazida para dar abasto não apenas a uma nova micro-turbina, mas também para aproveitar a tração hidráulica para a serraria comunitária. A intenção é substituir as serras e ferramentas elétricas, a maioria deterioradas ou inúteis por falta de componentes, por um novo obradoiro movimentado mecanicamente com a força da água. Considerando a importância do projeto, há duas semanas adiara-se a decisão final para que toda a vizinhança pudesse estudar e discutir com calma as propostas. Entretanto, foi-se gerando uma solução mista, consistente numa reparação provisória da turbina, que poderia ser feita de imediato, optando por aguardar até o verão para começar os trabalhos na nova trazida. Toda a gente ergueu a mão apoiando esta proposta.

Várias vizinhas começaram a discutir algumas ideias sobre como realizar a adatação da serraria, mas já se passaram mais de duas horas. Algumas das vizinhas mais inquietas sacaram as pandeiretas, dando a entender que chegara de discussão e que estava na hora de começar com a foliada. A Juíza, que percebeu a inquietude do adro, chamou a pospor as deliberações técnicas até que o grupo de trabalho apresentara a sua proposta e, não havendo mais questões para tratar, encheu de vinho a copa de prata do concelho e entregou-lha à vigaira sentada à sua esquerda para que circulasse fechando o círculo do adro, selando os acordos e clausurando os trabalhos.