Por José Ramom Flores das Seixas 14/06/2021
No número 283, correspondente a Avril de 2021, de Tresor-Eco, boletim da Direction générale du Trésor (umha das direções gerais do Ministère de l’Économie et des Finances francês) aparece um interessante estudo sobre a relaçom entre as taxas e impostos que os utentes de automóveis franceses suportam e os custos que os seus usos geram para a colectividade, i.e. as suas externalidades.
AP = automóveis particulares
c€₂₀₁₅ = cêntimo de euro do ano 2015.
Os autores do estudo: Antoine Bergerot, Gabriel Comolet e Thomas Salez; nom tenhem em conta o carácter finito dos combustíveis fósseis, e portanto a enorme injustiça que supom para as gerações futuras, 1) nom poderem se beneficiar destes combustíveis tam ricos em energia e tam cómodos de armazenar e utilizar, e 2) terem que apandar com as consequências deletéreas que acarreta o seu uso: mudanças climáticas e outros tipos de poluiçom. Ainda assim, a conclusom à que chegam é que, em geral, os impostos e taxas que pagam os utentes de automóveis franceses nom cobrem as suas externalidades. Por muito que se queixem os condutores franceses, como fam, em geral, os condutores de todos os países. E se bem as cifras que manejam os autores aplicam-se unicamente à França, a conclusom é muito provavelmente válida para muitos outros países europeus. Desde logo para o Reino de Espanha, onde as taxas sobre os combustíveis e as tarifas das autoestradas som mais baixas que na República Francesa. Mas também muito provavelmente para a República Portuguesa.
A seguir, vamos reproduzir as conclusões principais que tiram os autores do estudo, assim como algumhas das tabelas com os dados que manejam no estudo e que oferecem umha vissom rápida da situaçom.
Conclusões principais
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Qualquer utente das rodovias dá origem a custos para os outros utentes (desgaste das rodovias, congestionamento, acidentes) e para a comunidade em geral (poluiçom atmosférica, emissões de gases com efeito de estufa, ruído). Segundo a teoria económica, o óptimo seria o utente pagar os custos para a sociedade da sua decisom de circular, conhecidos como externalidades. Os pagamentos realizados polos condutores som principalmente o imposto sobre o combustível e as portagens. Quando estes pagamentos som inferiores às externalidades, realizam-se trajectos rodoviários de mais quando comparados com o desejável.
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Em 2015, os pagamentos cobriam em média apenas um terço dessas externalidades. Esta sub-tarificaçom abrange à grande maioria dos veículos e ambientes estudados. É particularmente acentuada nas zonas urbanas, onde som maiores os custos do congestionamento e da poluiçom atmosférica. E afecta mais aos veículos a gasóleo do que aos veículos a gasolina, por emitirem mais poluentes e beneficiarem dumha tributaçom inferior.
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Os ditos pagamentos apenas superam os custos das externalidades em dous casos: 1) nas auto-estradas em geral e 2) os veículos a gasolina no rural. Nas zonas rurais os custos do congestionamento e da poluiçom atmosférica som muito inferiores aos das zonas urbanas, permitindo aos veículos a gasolina (mas nom a gasóleo) cobrir as suas externalidades.
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Umha melhor cobertura das externalidades do tráfego rodoviário, especialmente em zonas urbanas muito densas e em estradas nacionais, onde a cobertura dos custos é particularmente baixa, reduziria os custos sociais significativos do congestionamento e da poluiçom.
Dados utilizados
Nas tabelas seguintes recolhem-se alguns dados-chave nos que se baseiam as conclusões anteriores. O estudo original, ligado anteriormente, inclui muitos outros dados, assim como a metodologia utilizada, justificando de maneira clara e transparente as conclusões atingidas.
| Trânsito (parte em %) |
Urbano muito denso |
Urbano denso |
Urbano | Urbano difuso | Inter-urbano | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Autro-estradas | 0 | 0 | 1 | 10 | 3 | 14 |
| Estradas nacionais | 2 | 3 | 4 | 11 | 2 | 23 |
| Estradas provinciais | 2 | 3 | 6 | 25 | 8 | 43 |
| Estradas municipais | 3 | 2 | 2 | 8 | 5 | 20 |
| Totais | 7 | 9 | 13 | 53 | 18 | 100 |
| Veículos | Camiões | VCL diesel |
VCL gasolina |
AP diesel |
AP gasolina |
|---|---|---|---|---|---|
| Emissões de GEE em kgCO₂/l | 3,17 | 3,17 | 2,79 | 3,17 | 2,79 |
| Consumo de carburante em l/100 km | 34,5 | 8,9 | 8,0 | 6,2 | 7,4 |
| Custo da externalidade CO₂ (c€₂₀₁₅/ve*km) | 4,59 | 1,19 | 0,94 | 0,82 | 0,87 |
GEE = Gases de efeito estufa
| Todas as vias e ambientes | Total | Camiões | VCL diesel |
AP gasolina |
AP diesel |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| Externalidades (em c€/ve-km) | Total (1) | 19,5 | 38,3 | 20,6 | 16,5 | 18,3 |
| Congestionamento | 11,3 | 10,3 | 12,4 | 11,1 | 11,0 | |
| CO₂ | 1,1 | 4,6 | 1,2 | 0,9 | 0,8 | |
| Poluiçom | 3,0 | 12,3 | 4,3 | 0,7 | 2,6 | |
| Acidentes | 2,9 | 4,6 | 1,3 | 3,1 | 3,1 | |
| Pagamentos dos condutores (em c€/ve-km) | Total (2) | 7,0 | 26,0 | 5,7 | 7,5 | 5,6 |
| Portagens | 1,6 | 10,2 | 0,9 | 1,1 | 1,3 | |
| Taxa combustível | 4,6 | 14,9 | 4,3 | 5,6 | 3,6 | |
| Balanço (em c€/ve-km) | -12,5 | -12,2 | -14,9 | -9,0 | -12,7 | |
| Taxa de cobertura (2)/(1) | 36% | 68% | 28% | 45% | 30% | |
Como na tabela 3 apenas se incluem as principais externalidades e os principais pagamentos, os Totais (1) e (2) som maiores que as somas dos itens que aparecem na tabela. A diferença é devida as outras externalidades e pagamentos que ainda que nom aparecem na tabela fôrom considerados no estudo. Especificamente no estudo consideram-se outras duas externalidades: 1) desgaste das rodovias e 2) poluição sonora; e outros 4 pagamentos: 1) taxa sobre o seguro, 2) taxa por eixo nos camiões, 3) taxa sobre os veículos de empresas e 4) taxa de matriculaçom.